Termos de Serviço

Última atualização em 15 de março de 2024

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TAXAS E PAGAMENTO

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Você concorda em pagar todas as cobranças ou taxas pelos preços então vigentes para suas compras e nos autoriza a cobrar esses valores do provedor de pagamento escolhido por você no momento da compra.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou equívocos nos preços, mesmo que já tenhamos solicitado ou recebido o pagamento. Também nos reservamos o direito de recusar qualquer pedido feito por meio do Site.

Temos uma política rigorosa de não reembolso. Todas as vendas são definitivas.

ATIVIDADES PROIBIDAS

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13. Decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que componha ou de qualquer forma faça parte do Site.

14. Tentar burlar quaisquer medidas do Site destinadas a impedir ou restringir o acesso ao Site ou a qualquer parte do Site.

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21. Depreciar, manchar ou de outra forma prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou ao Site.

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CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO

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Qualquer uso do Site em violação ao disposto acima viola estes Termos de Uso e pode resultar, entre outras coisas, no encerramento ou na suspensão de seus direitos de usar o Site. LICENÇA SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES

Ao postar suas Contribuições em qualquer parte do Site, você nos concede automaticamente, e declara e garante que tem o direito de conceder, um direito e uma licença irrestritos, ilimitados, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, totalmente pagos e mundiais para hospedar, usar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, difundir, renomear, arquivar, armazenar, armazenar em cache, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, transmitir, extrair (no todo ou em parte) e distribuir tais Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem e voz) para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou outra, e para preparar obras derivadas de tais Contribuições ou incorporá-las a outras obras, bem como para conceder e autorizar sublicenças do que precede. O uso e a distribuição podem ocorrer em quaisquer formatos de mídia e por meio de quaisquer canais de mídia.

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Não reivindicamos nenhuma propriedade sobre suas Contribuições. Você mantém a propriedade integral de todas as suas Contribuições e de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas Contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer afirmações ou declarações contidas nas Contribuições fornecidas por você em qualquer área do Site. Você é o único responsável por suas Contribuições ao Site e concorda expressamente em nos isentar de toda e qualquer responsabilidade e em se abster de qualquer ação judicial contra nós relativa às suas Contribuições.

Temos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, (1) de editar, suprimir ou de outra forma alterar quaisquer Contribuições; (2) de recategorizar quaisquer Contribuições para colocá-las em locais mais adequados no Site; e (3) de pré-analisar ou excluir quaisquer Contribuições a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Não temos nenhuma obrigação de monitorar suas Contribuições.

ENVIOS

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SITES E CONTEÚDO DE TERCEIROS

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DIREITOS DO GOVERNO DOS EUA

Nossos serviços são "itens comerciais" conforme definido no Federal Acquisition Regulation ("FAR") 2.101. Se nossos serviços forem adquiridos por ou em nome de qualquer órgão que não faça parte do Department of Defense ("DOD"), nossos serviços estarão sujeitos aos termos destes Termos de Uso de acordo com o FAR 12.212 (para software de computador) e o FAR 12.211 (para dados técnicos). Se nossos serviços forem adquiridos por ou em nome de qualquer órgão que faça parte do Department of Defense, nossos serviços estarão sujeitos aos termos destes Termos de Uso de acordo com o Defense Federal Acquisition Regulation ("DFARS") 227.7202‑3. Além disso, o DFARS 252.227‑7015 se aplica aos dados técnicos adquiridos pelo DOD. Esta cláusula de Direitos do Governo dos EUA substitui e prevalece sobre qualquer outra cláusula ou disposição do FAR, do DFARS ou de outra natureza que trate de direitos governamentais sobre software de computador ou dados técnicos nos termos destes Termos de Uso.

GERENCIAMENTO DO SITE

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar o Site em busca de violações destes Termos de Uso; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, denunciar tal usuário às autoridades policiais; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida em que for tecnologicamente viável) quaisquer de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso prévio ou responsabilidade, remover do Site ou de outra forma desativar todos os arquivos e conteúdos que sejam excessivos em tamanho ou que de alguma forma sobrecarreguem nossos sistemas; e (5) de outra forma gerenciar o Site de maneira destinada a proteger nossos direitos e bens e a facilitar o funcionamento adequado do Site.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós nos preocupamos com a privacidade e a segurança dos dados. Revise nossa Política de Privacidade: https://zcal.co/privacy. Ao usar o Site, você concorda em ficar vinculado à nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos de Uso. Esteja ciente de que o Site está hospedado nos Estados Unidos. Se você acessar o Site a partir da União Europeia, da Ásia ou de qualquer outra região do mundo com leis ou outros requisitos que regem a coleta, o uso ou a divulgação de dados pessoais diferentes das leis aplicáveis nos Estados Unidos, então, por meio do uso continuado do Site, você estará transferindo seus dados para os Estados Unidos e consente expressamente com a transferência e o tratamento de seus dados nos Estados Unidos. Além disso, não aceitamos, solicitamos ou buscamos conscientemente informações de crianças, nem fazemos marketing conscientemente para crianças. Portanto, de acordo com a Children's Online Privacy Protection Act dos EUA, se tomarmos conhecimento efetivo de que qualquer pessoa menor de 13 anos nos forneceu informações pessoais sem o consentimento parental necessário e verificável, excluiremos essas informações do Site tão rapidamente quanto for razoavelmente possível.

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MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

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Restrições

As Partes concordam que qualquer arbitragem ficará limitada à Disputa entre as Partes individualmente. Na máxima extensão permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem será reunida a qualquer outro procedimento; (b) não há direito nem autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada com base em ação coletiva ou para utilizar procedimentos de ação coletiva; e (c) não há direito nem autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em suposta qualidade de representante em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas.

Exceções à arbitragem

As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima relativas à arbitragem vinculante: (a) quaisquer Disputas que visem fazer valer ou proteger quaisquer direitos de propriedade intelectual de uma Parte, ou que digam respeito à validade desses direitos; (b) qualquer Disputa relacionada a, ou decorrente de, alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer pedido de medida liminar. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer Disputa abrangida pela parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal Disputa será decidida por um tribunal de jurisdição competente dentre os tribunais indicados para jurisdição acima, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.

CORREÇÕES

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DADOS DO USUÁRIO

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Visitar o Site, enviar e-mails para nós e preencher formulários on-line constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e no Site, atendem a qualquer exigência legal de que tal comunicação seja feita por escrito. POR MEIO DESTE, VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS ELETRÔNICOS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU POR MEIO DO SITE. Por meio deste, você renuncia a quaisquer direitos ou exigências previstos em quaisquer estatutos, regulamentos, normas, decretos ou outras leis de qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou a entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou pagamentos ou a concessão de créditos por qualquer meio que não seja eletrônico.

USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA

Se alguma reclamação feita a nós não for resolvida de forma satisfatória, você poderá entrar em contato com a Complaint Assistance Unit da Division of Consumer Services do California Department of Consumer Affairs, por escrito, no endereço 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, California 95834, ou pelo telefone (800) 952-5210 ou (916) 445-1254.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no Site ou relativas ao Site constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós. A nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Uso vigoram na máxima extensão permitida por lei. Podemos ceder todos ou quaisquer de nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causados por qualquer motivo fora de nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e a exequibilidade das demais disposições. Nenhuma joint venture, sociedade, relação de emprego ou de agência é criada entre você e nós em decorrência destes Termos de Uso ou do uso do Site. Você concorda que estes Termos de Uso não serão interpretados contra nós pelo fato de os termos terem sido redigidos por nós. Por meio deste, você renuncia a toda e qualquer defesa que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos de Uso e na falta de assinatura das partes para celebrar estes Termos de Uso.

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